IBFAN Brasil renova mandato no CONSEA e reforça agenda pela nutrição infantil
IBFAN BRASIL | 23/05/2025
A IBFAN Brasil segue firme na defesa do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável ao renovar sua participação no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
A nova composição da sociedade civil foi oficializada pelo Decreto de 21 de maio de 2025, e a rede será representada pelas conselheiras Sônia Salviano e Maria Inês Couto.
Histórico e retomada do CONSEA
Criado em 1993, o CONSEA foi extinto em janeiro de 2019 por meio da Medida Provisória 870/2019. Após intensa mobilização da sociedade civil, o colegiado foi reinstalado em 28 de fevereiro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, restaurando o espaço de diálogo entre governo e movimentos sociais na formulação de políticas de soberania e segurança alimentar.
Posse oficial e nova presidência
Os novos membros do CONSEA foram empossados em 13 de junho de 2025, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do Ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República. A solenidade marcou o início do mandato 2025–2027, com a participação de representantes da sociedade civil e do governo federal.
A professora Elisabetta Recine, da Universidade de Brasília e integrante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, foi escolhida para presidir o CONSEA, com Ana Carolina Feldenheimer como suplente. A Aliança reforça que o trabalho conjunto entre organizações da sociedade civil será essencial para avançar em políticas públicas livres de conflitos de interesse, que garantam comida de verdade e respeito à diversidade cultural.
Destaque na Primeira Plenária Nacional do CONSEA
Durante a 1ª Reunião Plenária Ordinária do CONSEA Nacional, realizada em 12 de junho de 2025, no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília, foi citada como modelo a Resolução da 78ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) sobre marketing digital de substitutos do leite materno, aprovada em 26 de maio de 2025.
Veja foto sobre: a Recomendação nº 24/2023 do CONSEA, apresentada na plenária, recomenda ao Ministério da Saúde e ao Ministério das Relações Exteriores que adotem medidas para implementar essa resolução internacional, reconhecendo a importância dessas instâncias para sua efetiva aprovação e aplicação.
Prioridades da IBFAN no novo mandato
A atuação da IBFAN Brasil no CONSEA será guiada por quatro eixos principais:
- Aleitamento materno como direito humano: defesa de normas que ampliem o apoio às mães e protejam famílias do marketing abusivo de produtos que competem com o leite humano.
- Alimentação complementar saudável: promoção de estratégias que assegurem acesso a alimentos in natura ou minimamente processados, valorizando a cultura alimentar brasileira.
- Controle de influências comerciais: apoio à implementação da resolução da AMS 78 sobre marketing digital e ao fortalecimento da NBCAL.
Compromisso renovado
Com sua presença confirmada, a IBFAN Brasil reafirma o compromisso de monitorar, propor e defender políticas públicas que garantam, do nascimento à infância, o direito de todas as crianças a uma nutrição segura e saudável.
