Portaria nº 2.799 de 18 de novembro de 2008
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, a Rede Amamenta Brasil
Portaria nº 2.800 de 18 de novembro de 2008
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, a Rede Norte – Nordeste de Saúde Perinatal
Portaria nº 2.801 de 18 de novembro de 2008
Altera o art. 1º da Portaria nº 427/GM, de 22 de março de 2005, que Instituiu a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
Portaria nº 2.802 de 18 de novembro de 2008
Atualiza os valores do Quadro 01 – Valores de Referência por Unidade da Federação, constantes do Anexo 2 da Portaria nº 2.313/GM, de 19 de dezembro de 2002.
Instrução Normativa n°02, de 03 de junho de 2008
Dispõe sobre os Indicadores para a Avaliação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal
RDC n° 36, de 03 de junho de 2008
Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal
Portaria n° 9 de 10 de Janeiro de 2008
Nova portaria da IHAC modifica critérios sobre taxa de cesárea para hospitais amigos da criança
Portaria n° 1.683 de 12 de julho de 2007
Aprova a Norma de Orientação para a implantação do Método Canguru
RDC n° 171, de 4 de setembro de 2006
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano
Portaria n° 756 de 16 de dezembro de 2004
Estabelece as normas para o processo de habilitação do Hospital Amigo da Criança e revoga a Portaria Conjunta n° 29 de 22 de junho de 2001.