MONITORAMENTO DA NBCAL 2025
APRESENTAÇÃO
Este relatório apresenta resultados consolidados das ações de monitoramento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), regulamentada pela Lei nº 11.265/2006 e pelo Decreto nº 9.579/2018. O documento reúne informações do acompanhamento nacional realizado pela IBFAN Brasil ao longo de 2025, abrangendo diferentes setores, como estabelecimentos comerciais, serviços de saúde, instituições de ensino e ambiente online.
Os dados de 2025 evidenciam, entre outros aspectos, o avanço das estratégias de marketing digital e a crescente necessidade de regulamentação e fiscalização de práticas comerciais no ambiente virtual. A consolidação dos registros provenientes de múltiplos setores permite uma visão integrada das violações observadas e dos desafios relacionados ao cumprimento da Norma. A coordenação das atividades de monitoramento contou com o trabalho do Núcleo Condutor, responsável por organizar e acompanhar todas as etapas do processo.
Registra-se o agradecimento a todos os membros da IBFAN Brasil e aos participantes voluntários que contribuíram para a coleta de dados e para o fortalecimento das ações de proteção à amamentação no país.
DESENVOLVIMENTO
O Monitoramento Nacional da NBCAL realizado pela IBFAN Brasil em 2025 contou com a participação de 109 voluntários, entre membros da rede IBFAN e colaboradores locais, distribuídos em diferentes territórios do país. Esses participantes organizaram-se em grupos denominados Polos de Monitoramento, responsáveis pela coleta e análise dos dados entre junho e outubro de 2025 (Figura 1).
Representação gráfica da distribuição dos Polos no território brasileiro.
(Figura 1)
Como primeiro passo, o Núcleo Condutor orientou os Polos a dedicarem-se ao estabelecimento de parcerias locais (universidades, grupos de mães, profissionais de diversas áreas) e ao planejamento das estratégias de coleta, incluindo a definição dos locais a serem visitados e a divisão das tarefas entre os participantes. Após 30 dias, a etapa de coleta de dados foi o segundo passo, sendo realizado por meio de formulários eletrônicos do Google, previamente testados pelo Núcleo Condutor.
As buscas por possíveis violações à NBCAL foram conduzidas nos seguintes ambientes:
- Lojas Físicas
- Sites de vendas
- Redes Sociais
- Rótulos de produtos
- Materiais educativos e técnico-científicos
- Estabelecimentos de saúde
- Instituições de Ensino
Confira o Relatório completo do Monitoramento
da NBCAL 2025:
REALIZAÇÃO
IBFAN BRASIL
COORDENAÇÃO IBFAN BRASIL
Marina Ferreira Rea
Luciana Sampaio Jorge
Newton Dantas
NÚCLEO CONDUTOR
Ivone Amazonas Marques Abolnik
Rossiclei de Souza Pinheiro
APOIO
Cíntia Erbert
Camila da Silva Pereira
AGRADECIMENTO
Márcia Cristina Guerreiro dos Reis
COLABORADORES
Alice Ferreira da Silva
Aline Alexandre U. de Albuquerque
Amanda Bezerra da Silva
Ana Beatriz Carneiro Leão
Ana Carolina Goulart Markman
Ana Carolline Cardoso D. Santos
Ana Flávia Honório Jacinto
Ana Leticia Monteiro Gomes
Ana Paula Andrade Nascimento
Andrea Cavalli Pizzini Silveira
Andréa Nascimento Souza
Ariela da Cruz Maciel
Beatriz Tomaz de Abreu da Silva
Bruna Vicentini Siqueira da Cruz
Carla Carolina Souza Andrade
Carolina Daniel Montagner
Celina Valderez Feijó Kohler
Cíntia Erbert
Claudia Gondim da Silva
Cleciana Ferreira de Araújo
Cleia Costa Barbosa
Daiani Oliveira Cherubim
Dolores Fernandez Fernandez
Eliana Camargo de Sousa
Enilce de Oliveira Fonseca Sally
Erika da Silva Bronzi
Eugenio Alencar Muniz Filho
Eva Batista Alves dos Santos
Evangelia Kotzias A. dos Santos
Gabriel Santos Ferreira
Gabriela Barbosa Pegoraro
Geila Cerqueira Felipe
Giovana Oliveira Mendonça
Gisela Brunken
Giselle Vasconcelos Lima
Helena Beatris Toschi de Cortez
Helena Vassimon Bernardes
Isabela Moreira Damasceno
Ivone Amazonas Marques Abolnik
Izabel Cristina O. da Silva Joia
Jandira Fernandez Fernandez
Jaqueline Maria Ribeiro
Joyce Gabriely Alves Lins
Júlia de Pádua S. Leonardo
Juliana Costa Figueiredo
Kaique Bruno Vaz da Silva
Kaoana Silva Ferreira
Kátia Ap. da Fonsêca Barbosa
Katia Brandt Vilneide
Keila Seron
Késia Maria de Oliveira Tezotto
Lahis Cristina Morais de Moura
Laysse Martins Garrido Vaz
Leandro Pompeu
Leidiane Ferreira Gomes
Letícia Ribeiro De O. Trindade
Lilian Donizete Pimenta Nogueira
Lílian Gonçalves Teixeira
Lívia Gabrielly Pereira Barbosa
Luana Caldas Gama
Lucia Maria Veras Trajano Santos
Lucineire Abreu da Conceição
Luiza Barros de Oliveira Santos
Luiza Victor
Luna Beatriz Da Silva Cabral
Maitê Marcassa L. de Oliveira
Márcia Cristina G. dos Reis
Maria Claudia da Costa Montal
Maria Inês Couto de Oliveira
Maria Jozilene do Carmo
Maria Laura Santos Duarte
Maria Luisa Seibel Gomes
Maria Nereida Panichi
Maria Rejane Seibel
Maria Rita Filgueira Gonçalves
Maria Santos B. Diegues Serva
Maria Tereza Cunha Alves Rios
Mariana Charlier Ahlert
Mariana Clara Souza B.da Silva
Marianna Uchôa Cavalcanti Costa
Marina Oliveira Martins
Maristela Demarchi Benassi
Marli Terezinha Stein Backes
Mayanne Ribeiro de Moraes
Michele Cristina Rodrigues
Milka Vitor Soares
Millena Rodrigues Ramos
Monaliz Lima de Paula
Nathália Luíza Ferreira
Patrícia Lima Pereira Peres
Pedro Lucena
Raiane Soares Lima
Raquel Mezzavilla
Rebeca da Cunha Saraiva
Renata Adriana Labanca
Rodrigo César de O. Carvalho
Rodrigo Madureira de Oliveira
Rosana Maria Polli F. De Divitiis
Rosanete da Silva Peres
Rosangela Barboza Farias
Roseli Ap.Machado Pereira
Rossiclei de Souza Pinheiro
Sandra Hipólito Cavalcanti
Suellen Lima Ribeiro
Tânia Ramires M.Gondim
Vilma Costa de Macêdo
Virgiane Barbosa de Lima
Viviani Borges Geraldino Aguiar
Yasmin Messias