O relatório 2026 sobre a implementação do Código Internacional está disponível – e os dados falam por si.

Com base em uma análise padronizada dos marcos legais de 194 países, o relatório mapeia até onde avançou – e quanto ainda falta avançar – a implementação nacional do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno.

As conclusões são claras: onde o alinhamento legal com o Código é mais forte, as taxas de aleitamento materno exclusivo e continuado são mais altas. Ainda assim, persistem lacunas regulatórias em áreas como promoção comercial, rotulagem, salvaguardas no sistema de saúde, monitoramento e fiscalização.

Produzido Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e IBFAN, este relatório é leitura essencial para formuladores de políticas públicas, defensoras e defensores da saúde e todas as pessoas que trabalham para proteger famílias do marketing predatório.

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Resumo

A comercialização inadequada de substitutos do leite materno continua sendo uma preocupação significativa de saúde pública, com implicações para as práticas de aleitamento materno e para os resultados de saúde materno-infantil. Este relatório apresenta uma avaliação global da extensão em que os países implementaram o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno e as resoluções subsequentes da Assembleia Mundial da Saúde por meio de medidas legais nacionais. Examina o progresso legislativo, o escopo e o conteúdo das leis existentes e o grau de alinhamento com as disposições do Código nos Estados-Membros da OMS. Com base em uma análise padronizada de marcos legais de 194 países, o relatório descreve padrões de adoção, identifica lacunas regulatórias persistentes e revisa as disposições relacionadas à promoção, rotulagem, salvaguardas do sistema de saúde e monitoramento e fiscalização. Também descreve os esforços globais e regionais para apoiar a implementação, incluindo assistência técnica e iniciativas de capacitação. A análise explora a relação entre a força da legislação e as práticas de aleitamento materno, destacando as associações entre um alinhamento legal mais forte e melhores taxas de aleitamento materno exclusivo e continuado. As conclusões visam informar formuladores de políticas e partes interessadas envolvidas em nutrição, saúde materno-infantil e governança regulatória.

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Organização Mundial da Saúde e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) (2026). Comercialização de substitutos do leite materno: implementação nacional do Código Internacional, relatório de situação 2026. Organização Mundial da Saúde. https://iris.who.int/handle/10665/385847 . Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO

Idioma: inglês

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