ENAM 2024

XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno (XVI ENAM)
VI Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (VI ENACS)
I Encuentro Latino Americano y Caribeño de Lactancia Materna (I ELACLAM)

Amamentação e alimentação complementar saudável:
entrelaçando culturas e raízes

14 a 18 de abril de 2024 • João Pessoa • PB
Centro de Convenção de João Pessoa

A promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, assim como as estratégias para incentivar uma alimentação complementar adequada, são políticas fundamentais para garantir a sobrevivência e nutrição infantil. O Brasil tem uma história bem-sucedida, alcançando importantes avanços na promoção do aleitamento materno e no aumento das taxas de amamentação. No que se refere à alimentação complementar, o país também se destaca como pioneiro na promoção do consumo de alimentos saudáveis, evitando a substituição por produtos ultraprocessados, embora ainda existam muitas conquistas a serem alcançadas nesse campo.

O XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno (XVI ENAM), o VI Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (VI ENACS) e o I Encuentro Latinoamericano y del Caribe de Lactancia Materna (I ELACLAM), realizados em João Pessoa-PB, de 14 a 18 de abril de 2024, foram organizados pela Rede IBFAN em parceria com o Governo da Paraíba. Esses eventos reuniram cerca de 1200 participantes, incluindo profissionais de saúde, pesquisadores, estudantes, gestores públicos e membros da sociedade civil organizada.

Destacamos que o encontro foi organizado sem conflitos de interesse com os que investem em lucros e não na saúde. Assim, não buscamos nem aceitamos qualquer apoio da indústria de alimentos infantis, bicos, chupetas ou mamadeiras, da indústria do tabaco ou bebidas alcoólicas, da indústria armamentista e de indústrias envolvidas com trabalho escravo ou infantil, demonstrando um firme compromisso com a democracia e o avanço dos direitos humanos à vida digna e à alimentação saudável e sustentável.

Ainda existem desafios, mais urgentes ou a longo prazo, e a realização de encontros científicos, comprometidos com nossa realidade sanitária, envolvendo gestores públicos, profissionais de saúde, estudantes e militantes em defesa da saúde e dos direitos da população é fundamental para a superação de dificuldades e garantia da promoção da saúde da população.

Agradecemos a todos que participaram do evento, na condição de organizadores, palestrantes e participantes, foi uma alegria enorme podermos mais uma vez realizar um ENAM/ENACS presencial! E à IBFAN-América Latina e Caribe, que tanto se empenhou na viabilização do ELACLAM! Agradecemos também aos muitos parceiros, que acreditaram na proposta de trabalhar em conjunto com a Rede IBFAN e o Governo da Paraíba, defendendo o direito à amamentação e à alimentação complementar saudável, e se empenhando na construção de um evento grandioso, sem qualquer conflito de interesses.

Agradecemos a diversos setores do Governo Brasileiro pelo apoio que conquistamos com nossos projetos: à Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) e à Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde, à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, aos conselhos de Classe COFEN e CFN, à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq). Agradecemos também ao UNICEF e à OPAS, pela participação técnica e apoio financeiro, bem como ao IDEC, parceiro de militância que também apoiou o evento.

Agradecemos à UNIPÊ que cedeu o espaço para a realização do nosso Encontro Preparatório em junho de 2023 e ao Centro Universitário UNIESP, que gentilmente sediou o pré-ENAM.

Nosso agradecimento a todas as comissões que trabalharam continuamente na construção do evento: na realização do Pré-ENAM, sob a liderança de Rosana De Divitiis; na construção de seu programa científico, sob a coordenação de Maria Inês Couto de Oliveira; na viabilização das atividades culturais, impulsionadas por Laura Fernandes, sendo destacado o grupo latino-americano e caribenho no encerramento, sob coordenação da querida paraguaia Mara Acosta; na concretização da Tenda Josué de Castro, coordenada por Cléia Barbosa; na construção da identidade visual e divulgação do encontro, pela comissão de comunicação, sob a coordenação de Ana Basaglia. E a todos os membros da comissão executiva, em especial à Fabiana Muller e à Fernanda Mainier, da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, também grande parceira. E à Marina Rea, que lançou o livro “A história da IBFAN no Brasil: um exemplo de luta da sociedade civil pelo direito de amamentar”, recuperando esta trajetória tão rica…

Às empresas CEJEM e Credenciando, nosso agradecimento pelo apoio na organização do evento, e aos mais de 50 voluntários que trabalharam no encontro, nosso agradecimento em nome de sua coordenadora, Cynthia Guedes. Agradecemos aos autores que enviaram seus trabalhos e os apresentaram como pôsteres ou comunicações orais. Finalmente, agradecemos à Lucélia Fernandes no apoio à produção visual, registro do evento e à elaboração do Relatório e dos Anais (SERÁ PUBLICADO EM BREVE).

Reconhecemos que todas as mulheres que amamentam contribuem significativamente para conter as principais ameaças que as mudanças climáticas e a violência representam para o nosso planeta.

Testemunhamos a cada ano o agravamento das desigualdades sociais e econômicas, acentuadas pelas crises climáticas, pela violência, pelos conflitos armados e pela ganância das grandes corporações que visam o lucro acima de todos.

Neste cenário, nós, cidadãs e cidadãos da América Latina e do Caribe, participantes do XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno, VI Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável e I Encuentro Latino Americano y del Caribe de Lactância Materna, realizados em João Pessoa em abril de 2024, chamamos à ação para:

• Fortalecimento e ampliação das políticas públicas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável e sustentável com financiamento adequado.
• Proteção da maternidade no trabalho: licença maternidade remunerada de pelo menos seis meses, garantia de licença paternidade e apoio no retorno ao trabalho em todos os países da América Latina.
• Controle do marketing de produtos que competem com a amamentação e com alimentação complementar saudável com base no Código Internacional e nas resoluções subsequentes da OMS, com regulamentação do marketing digital.
• Garantia dos direitos e da autonomia das mulheres sobre seu corpo e enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher, com especial atenção à violência obstétrica.
• Respeito às diversidades étnicas, de gênero, culturais e regionais na prática da amamentação e da alimentação complementar.

Condenamos todas as formas de violência e opressão que impedem o futuro saudável das crianças do planeta. Por esta razão, condenamos o assassinato sistemático de mães e crianças da faixa de Gaza e o uso da fome e da sede como armas de guerra. Nos somamos a todos os chamados que exigem o cessar fogo imediato.

Que a humanidade vença a barbárie!

Que o direito à amamentação e à alimentação saudável e sustentável seja respeitado em todo planeta!

João Pessoa (PB), 18 de abril de 2024

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